Esta semana entra em votação em Tóquio o “Decreto para Desenvolvimento Juvenil Saudável”, nova lei que vai regulamentar a produção e venda de quadrinhos, animes e games na região da capital japonesa. A lei já foi aprovada e a votação final acontece na quarta-feira.

A regulamentação não é vista com bons olhos, principalmente pela indústria de quadrinhos japonesa, que a considera uma espécie de perseguição. O principal argumento é que a lei exige que passem para a seção adulta de mangás (para maiores de 18 anos) as revistas “com representações extremas de estupro, incesto e outros crimes sexuais, com imagens injustificavelemente exaltadas ou exageradas” – mas não se opõe a material com fotografias, filmagens ou descrições em texto das mesmas cenas. A lei se aplica somente a imagens desenhadas, pintadas, geradas em computador etc.

A primeira reação da indústria foi o boicote à Tokyo Anime Fair, convenção promovida pelo próprio governo para estimular a indústria. As dez maiores editoras de mangá japonesas, segundo o site Bleeding Cool, anunciaram que não vão participar se a lei continuar em discussão.

Já antevendo a força da nova lei, o site Sankaku Complex relata o caso da quadrinista Yaoi Shouko Takaku, que recebeu ordens de sua editora para parar de usar personagens com uniforme de colegial – um dos maiores clichês dos mangás eróticos.

Enquanto em alguns países, como os EUA, é processado o estabelecimento que vende o material proibido, no Japão a própria editora/produtora também pode ser processada. Complica mais o fato dos artigos da lei serem vagos, abrindo possibilidade para muita coisa virar motivo de processo.

Analistas do mercado japonês – que anda em baixa, como toda a economia japonesa – veem que a nova lei pode ser um “último prego no caixão” da indústria do mangá.