O Ministério da Saúde da Índia enviou a todos os hospitais do país um
guia sobre como tratar uma vítima de estupro. Entre outras medidas, o
guia abole o "teste dos dois dedos".
Segundo o médico Indrajit Khandekar, que participou da elaboração do
guia, o teste consiste em o médico introduzir dois dedos na vagina da
vítima, para verificar se ela pratica sexo com frequência. Khandekar
observa que o resultado do teste é irrelevante e agride a privacidade da
mulher.
"Em caso de violação, não importa se a mulher pratica sexo habitualmente
ou não", disse Khandekar, observando que o tamanho dos dedos do médico
influi no resultado do teste. Ele é chefe da unidade de medicina forense
do Instituto Mahatma Gandhi de Ciências Médicas de Maharashtra, no
oeste da Índia.
O guia, de 68 páginas, foi publicado em dezembro, mas ainda vai demorar a
ter aplicação obrigatória em todos os hospitais indianos, segundo
Khandekar. "A chave é que os jovens médicos assimilem as orientações
desde cedo e que elas sejam ensinadas em todas as universidades",
afirma.
Além da recomendação de abolir o teste, o guia também determina que as
vítimas de estupro sejam deixadas num quarto privado, recebam auxílio
psicológico e sejam examinadas. Hoje, elas são atendidas em meio a
outros pacientes. O diagnóstico deve ser escrito à máquina, pois os
tribunais muitas vezes descartam informes escritos em letra
incompreensível.
Embora o guia estivesse em elaboração desde 2007, com uma primeira
versão pronta já há cinco anos, apenas no ano passado as autoridades
indianas começaram a levar em conta as recomendações.
A adoção do manual foi uma das reações ao estupro e assassinato de uma
mulher em Nova Déli, cometido por um grupo em dezembro de 2012. O caso
provocou protestos e um debate inédito sobre a situação das mulheres na
Índia, que levou o governo a endurecer as leis contra agressão sexual.
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