O Japão aprovou nesta quarta-feira (18) uma legislação que proíbe a
posse de pornografia infantil, uma medida exigida há alguns anos por
grupos da sociedade civil.
Mas a nova legislação no país não inclui a representação de fantasias
sexuais envolvendo crianças em quadrinhos mangá e animê e em jogos de
videogames.
A forte pressão dos produtores dos populares mangás (tipo de história em
quadrinhos característica do Japão) e animês (desenhos e filmes de
animação) os isentou da proibição.
Os turistas que viajam ao Japão observam quase imediatamente a quase onipresente indústria pornográfica do país.
Até então, somente a produção e a distribuição de pornografia infantil
estavam proibidas pelo governo e eram punidas no país, mas não a simples
posse.
O Senado japonês aprovou com folga o texto, que prevê penas de prisão de
até um ano e multa de até um milhão de ienes (R$ 22 mil) para quem
possuir material sexual com crianças.
Para estimular os eventuais proprietários desse tipo de material a
destruir os arquivos, as punições começarão a ser aplicadas um ano
depois da entrada em vigor da lei, prevista para julho.
O texto aprovado nesta quarta considera ilegal a posse de fotos ou de
vídeos de menores de 18 anos "com o objetivo de satisfazer desejos
sexuais".
Antes da nova legislação, o Japão era o único país do G7, grupo de
países mais ricos do planeta, no qual a posse de pornografia infantil
ainda era legal.
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