sábado, 16 de novembro de 2013
sexta-feira, 15 de novembro de 2013
O governo da China vai relaxar sua política de filho único, iniciada em 1979, anunciou a mídia estatal nesta sexta-feira (15).
Também foram anunciados a redução da aplicação da pena de morte e o fim do sistema de "reeducação através do trabalho".
Após uma importante reunião plenária, que terminou na terça-feira, o
PCC também anunciou mais facilidades para o investimento privado, em uma
tentativa de manter o ritmo de crescimento da economia chinesa.
As novidades foram reveladas pela agência de notícias oficial Xinhua.
Os anúncios constam de um gigantesco documento de 22 mil palavras
divulgado pela agência, três dias depois da conclusão da terceira
plenária do Partido Comunista.
O mundo aguardava com expectativa o encontro. As duas primeiras sessões
plenárias após um congresso do partido servem tradicionalmente para
designar os dirigentes do PCC e do Estado, enquanto a terceira fixa as
grandes linhas políticas e econômicas. Em 1978, em uma ocasião como
esta, Deng Xiaoping estimulou a liberalização da economia chinesa.
A abolição do sistema de "reeducação através do trabalho", que permite
enviar pessoas a campos por simples decisão policial, é parte dos
esforços para melhorar os direitos humanos e as práticas judiciais no
país, destacou a agência, que também informou que Pequim reduzirá "por
etapas" o número de crimes que podem ser punidos com a pena de morte.
O sistema de campos de reeducação através do trabalho (laojiao em
chinês) é utilizado pela polícia contra os delinquentes e pelas
autoridades locais para afastar alguém incômodo.
Por simples decisão policial, este sistema permite enviar a campos de
reeducação pessoas por até quatro anos, sem um julgamento.
O fundador da China comunista, Mao Tsé-Tung, introduziu em 1957 os campos de reeducação para punir os delitos menores.
Segundo um relatório da ONU publicado em 2009, quase 190 mil pessoas estavam detidas neste tipo de campo na China.
Nos últimos anos, os pedidos por uma reforma ou fim do sistema ganharam
força, sobretudo depois da polêmica provocada por alguns casos
divulgados pela imprensa.
A China também flexibilizará um pouco mais a política de controle da
natalidade, conhecida como "filho único", iniciada em 1979, segundo o
documento.
Os casais nos quais um dos integrantes é filho único estarão
autorizados a ter dois filhos, afirmou a agência estatal, que menciona
uma "reforma muito importante".
Atualmente, a legislação chinesa proíbe os casais de ter mais de um
filho, mas existem exceções para os casais nos quais os dois membros são
filhos únicos.
"A política de natalidade será ajustada e vai melhorar progressivamente
para promover o crescimento equilibrado a longo prazo da população da
China", afirma a Xinhua, ao mencionar a decisão adotada nesta semana
pelos dirigentes do Partido.
Apesar dos muitos pedidos para flexibilizar as regras de planejamento
familiar, as autoridades chinesas repetiam até agora que a política do
filho único continuava sendo necessária e que um desenvolvimento
demográfico excessivo ameaçaria o crescimento econômico do país.
A China também detalhou nesta sexta-feira as reformas previstas nos
próximos anos para reduzir o controle do Estado sobre a segunda economia
mundial.
Entre os planos revelados no documento figura um aumento dos dividendos
que as empresas públicas pagam ao governo e também um aumento do papel
das companhias privadas na economia.
A partir de 2020, o governo vai cobrar 30% dos lucros obtidos pelas
empresas de capital público, para alimentar os fundos de previdência
social.
Atualmente, as 113 maiores empresas públicas, sob controle direto do
governo central, pagam entre 5% e 20% dos lucros em dividendos ao
Executivo.
A China também permitirá que empresas com capital privado adquiram
participações em projetos financiados pelo governo e a criação de
pequenos bancos privados.
Também promoverá a liberalização das taxas de juros e a conversibilidade da divisa nacional, o iuane.
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Folha de São Paulo
13 de Novembro de 2013
Egito é o pior país árabe para as mulheres
País ocupa lanterna em ranking de 22 nações que considera fatores como leis antiestupro e escolaridade feminina
Má colocação egípcia, tal como as de Iêmen e Síria, mostra que Primavera Árabe trouxe poucos avanços
Má colocação egípcia, tal como as de Iêmen e Síria, mostra que Primavera Árabe trouxe poucos avanços
DIOGO BERCITO
DE JERUSALÉM
Três países cuja população saiu às ruas para protestar por liberdade
durante a Primavera Árabe estão entre aqueles que mais desrespeitam os
direitos das mulheres, de acordo com uma pesquisa divulgada ontem pela
Fundação Thomson Reuters.
O Egito ocupa a pior posição (22º) do ranking, que abrange apenas países
de maioria árabe. Síria e Iêmen aparecem respectivamente em 19º e 18º
lugares, com melhores resultados apenas em comparação à Arábia Saudita e
ao Iraque, além do Egito.
Líbia (9º) e Tunísia (6º), por sua vez, tiveram uma melhor avaliação, na
pesquisa que levou em consideração questões como o casamento infantil,
as leis relativas ao estupro e o nível de educação entre as mulheres.
Especialistas ouvidos pela fundação apontam, entre as razões para as
violações aos direitos femininos nesses países, as estruturas políticas
patriarcais e a ascensão de movimentos islamitas ao poder --contrariando
a vocação da insurgência, em que as mulheres tiveram papel fundamental
nas ruas.
A pesquisa foi realizada em agosto e setembro, ouvindo 336 especialistas
em questões de gênero, a partir das recomendações da ONU para a
eliminação da discriminação contra as mulheres.
A má colocação do Egito surpreendeu observadores, especialmente pelo
fato de o país ter registrado pior desempenho do que a Arábia Saudita,
em que mulheres precisam de autorização de um guardião masculino para
seus afazeres e são proibidas de dirigir.
"Esse resultado foi uma surpresa para nós", diz à Folha Monique Villa, diretora-executiva da fundação. "Sabíamos que as coisas estavam difíceis no país, mas não a esse ponto."
A avaliação egípcia foi prejudicada especialmente pelo assédio sexual.
Um relatório recente das Nações Unidas aponta que até 99,3% das mulheres
no Egito estão sujeitas a essa prática.
A situação na Tunísia também surpreendeu, apesar da boa avaliação.
"Antes da revolução, a situação era melhor. As mulheres representavam
parte da vanguarda", afirma Villa.
A melhor colocada na pesquisa da fundação foi Comores, um arquipélago no
oceano Índico. Os resultados nesse país foram positivos, exceto no
quesito "representação política". As mulheres, ali, ocupam apenas 3% dos
assentos no Parlamento. Por outro lado, metade dos prisioneiros no país
foram detidos por agressão sexual.
Esta é a primeira vez em que a Thomson Reuters produz um estudo focado
nas mulheres do mundo árabe. Não há, portanto, comparação com anos
anteriores.
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