New Ashok Nagar
é um típico exemplo do caos urbano indiano: a poeira sobe das ruas esburacadas
e estreitas, um emaranhado de fios de telefone e eletricidade se pendura entre
prédios de tijolos mal construídos e sem uniformidade. O esgoto transborda de
canais abertos. E há gente nas ruas, nas portas das casas, em todo lugar.
O que também é
muito típico em New Ashok Nagar é que ele não deveria existir. O bairro, na
extremidade leste de Nova Déli, é uma "colônia não autorizada", com
cerca de 200 mil moradores, apesar da falta de autorização do governo ou de
serviços públicos. Em toda Nova Déli, cerca de 5 milhões dos 17 milhões de
habitantes vivem em colônias não autorizadas, sejam favelas, áreas de classe
média ou mesmo alguns enclaves ricos construídos ilegalmente.
Agora Sheila
Dixit, ministra-chefe de Déli, o Estado que inclui a capital indiana, Nova
Déli, prometeu o que representa um programa de anistia urbana em ano eleitoral:
ela prometeu que dezenas de colônias não autorizadas, incluindo New Ashok
Nagar, receberão o aval jurídico, o que poderá trazer linhas de esgoto novas ou
melhoradas, conexões elétricas e de água e ruas melhores, uma mudança que
poderá aproximar os moradores dos padrões de vida moderna. Talvez.
"Estamos na
lista de colônias autorizadas", disse S. P. Tyagi, que vive em New Ashok
Nagar desde 1984 e testemunhou a diferença entre as promessas políticas feitas
e as cumpridas. "Mas não está claro se vai acontecer ou não, existem
algumas dúvidas."
A Índia é muitas
vezes demarcada de acordo com as linhas de casta ou classe. Mas muitas cidades
de rápido crescimento no país também são delineadas pela situação jurídica de
onde as pessoas moram. Durante anos, enquanto migrantes invadiam as cidades
indianas em busca de trabalho e oportunidade, surgiram assentamentos ilegais--
muitas vezes favelas--, na ausência de habitação acessível de baixa renda ou
até de classe média. Muitos desses assentamentos se transformaram em bairros
movimentados, mais populosos que muitas cidades americanas, mas carentes de amenidades
e proteções legais, e os moradores enfrentam a constante ameaça da expulsão.
Neste mês, as
escavadeiras do governo arrasaram uma pequena favela em Nova Déli conhecida
como Sonia Gandhi Camp, nome da presidente do Partido do Congresso Nacional Indiano,
no governo. À beira de uma estrada chamada Tamil Sangam Marg, não longe de um
dos bairros mais ricos da cidade, cerca de 50 famílias migrantes vivem há duas
décadas no local. Muitos moradores tinham títulos de eleitor ou cartões do
governo que davam seu endereço como Sonia Gandhi Camp. Um órgão da cidade até
construiu um banheiro público ali, mas o acampamento continuou ilegal.
"Eles nos
pediram para ficarmos na frente de nossas casas", disse um homem que deu
apenas seu prenome, Ramesh. Ele disse que os moradores foram informados de que
a terra era necessária para um projeto viário. "Nós lhes mostramos nossos
documentos e cartões. Mas eles não escutaram. Começaram de um lado e demoliram
tudo." Uma mulher idosa, Rama Devi, não conseguiu conter a ira, de pé
sobre o entulho. "Eles nos deixaram na rua", disse. "Quero que
eles sigam para o inferno."
Essa mistura de
demolição e construção ilegal disseminada faz parte do duro processo de
surgimento de uma megalópole indiana. Nova Déli é uma das cidades de crescimento
mais rápido do país, com o acréscimo de 200 mil moradores por ano, segundo
autoridades locais. Mas grande parte dos terrenos da cidade é controlada pela
Autoridade de Desenvolvimento de Déli, um órgão do governo nacional que foi
criticado por deixar de desenvolver habitações suficientes, especialmente para
os pobres e a classe média.
"O que
acontece com as pessoas que vêm?", perguntou R. K. Srivastava, o
secretário de Desenvolvimento Urbano do estado de Déli, que critica a agência
nacional de desenvolvimento. "Não há estoque habitacional. Essas pessoas
são obrigadas a viver em favelas, colônias não autorizadas e, devo dizer,
instalações sub-humanas."
Na década de
1970, a Agência de Desenvolvimento de Déli assumiu o controle de New Ashok
Nagar, que então eram terras agrícolas. A agência nunca tomou posse física da
terra, mesmo enquanto distribuía indenizações aos agricultores, e os residentes
dizem que alguns agricultores simplesmente venderam o mesmo terreno para
pessoas que desejavam viver na capital.
"Eu sabia que isso era uma colônia não autorizada, mas não tinha dinheiro para comprar em uma colônia autorizada", disse Tyagi, o antigo morador. Professor de inglês em uma escola pública, ele comprou um terreno de cerca de 90 metros quadrados por 8.000 rupias, ou US$ 148. "Na época, até 8.000 eram demais para mim", disse ele.
"Eu sabia que isso era uma colônia não autorizada, mas não tinha dinheiro para comprar em uma colônia autorizada", disse Tyagi, o antigo morador. Professor de inglês em uma escola pública, ele comprou um terreno de cerca de 90 metros quadrados por 8.000 rupias, ou US$ 148. "Na época, até 8.000 eram demais para mim", disse ele.
Tyagi estima que
quando ele chegou, em 1984, talvez 5.000 pessoas vivessem na colônia. "Nós
costumávamos viver sem eletricidade", disse. "Fazíamos nossos
arranjos com velas ou lamparinas a querosene. Para a água, construímos bombas
manuais."
Para evitar os
ocasionais avisos de demolição, os moradores começaram a se envolver na
política. Enquanto as populações cresciam rapidamente em colônias como New
Ashok Nagar, os legisladores locais perceberam que essas colônias representavam
um tesouro em potenciais eleitores e encontraram meios de desviar fundos para
fornecer conexões elétricas rudimentares, ruas e outros serviços.
Tapan Kumar
Chowdhury, 62, um aposentado que hoje trabalha como ativista na colônia, disse
que adquirir o status legalizado provavelmente melhoraria o saneamento e os
padrões locais de saúde, por meio da instalação de um verdadeiro sistema de
esgoto. Mas ele continuava cético sobre se as promessas do ano eleitoral seriam
realizadas, notando que os políticos preferem manter as colônias vulneráveis
para que os moradores fiquem mais dependentes deles para qualquer melhora.
"Eles têm um interesse particular em nos manter ilegais e não autorizados", disse, "assim podem nos usar como um banco de votos."
"Eles têm um interesse particular em nos manter ilegais e não autorizados", disse, "assim podem nos usar como um banco de votos."
Ou como um banco
de verdade. Comerciantes como Vinod Kaushik, que dirige uma pequena farmácia,
disseram que as autoridades costumam exigir propina para permitir novos
projetos de construção. Outros disseram que a polícia também exige pagamentos
habitualmente.
Srivastava, o
secretário de Desenvolvimento Urbano estadual, concordou que até colônias como
New Ashok Nagar, que estavam listadas para serem autorizadas, ainda precisam
passar por requisitos como fornecer plantas para a aprovação oficial. Fazer
isso significaria que toda rua e edifício devem cumprir as especificações
municipais, embora as violações do código de obras sejam comuns. Ele
caracterizou as exigências como um tanto irreais, mas disse que o processo foi
estabelecido sob uma lei nacional de 2007. Ele disse que as autoridades
estaduais pretendem obter o "relaxamento" de certas exigências, o que
poderia ajudar colônias ilegais como New Ashok Nagar a serem aprovadas, mas
também as deixaria sem moradias adequadas.
"Para onde
irá o homem pobre?", perguntou. "Esse é o problema." Partha
Mukhopadhyay, um especialista em temas urbanos no Centro de Pesquisas Políticas
em Nova Déli, disse que os políticos fizeram promessas que não cumpriram, mas
que desta vez o processo parecia muito mais avançado na burocracia, dando
motivo a um otimismo cauteloso.
"Geralmente é prometido e não cumprido", disse ele. "É possível que desta vez eles realmente consigam passar pelo processo de regularização."
"Geralmente é prometido e não cumprido", disse ele. "É possível que desta vez eles realmente consigam passar pelo processo de regularização."
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