Na metade de um acordo nuclear de seis meses entre o Irã e grandes
potências mundiais que tinha como objetivo dar tempo para atingir um
acordo mais amplo, os iranianos viram pouca coisa no sentido do aumento
que esperavam no alívio das sanções, dizem advogados de comércio e
analistas diplomáticos.
Não está claro se a frustração dos
iranianos significará que eles estarão mais ou menos motivados para
negociar um acordo permanente quanto a seu controverso programa nuclear
até o prazo final de 20 de julho.
"O Irã se tornou uma
criptonita para os bancos, transportadoras e companhias de seguros",
disse Farhad R. Alavi, especialista em leis de sanções na Akrivis, uma
firma de advocacia internacional com sede em Washington que recebeu
inúmeras consultas sobre fazer negócios com o Irã desde que o acordo
temporário entrou em vigor. Embora o acordo possa ter servido como uma
"amostra" para o Irã, o interesse das empresas estrangeiras continua
extremamente limitado, disse ele numa entrevista por telefone.
"Será que um banco da Alemanha vai renovar suas políticas de concessão
sendo que a lei pode ser mudada e revertida dentro de seis meses?",
perguntou. "Acho que o que vimos é que não houve uma ruptura. Ninguém
está dando aquele passo substancial para aumentar os laços econômicos
entre o Irã e o resto do mundo."
Scott M. Flicker, sócio da Paul
Hastings, uma firma de advocacia com sede em Washington que é
especializada no litígio de sanções, disse que a natureza das sanções
dos EUA em particular dissuadiram muitas empresas de pensar no Irã,
ainda que temporariamente. Ele disse que elas temem se enredar nas
dificuldades das complicadas regras estabelecidas pelo Escritório de
Controle de Bens Estrangeiros do Departamento do Tesouro, o principal
órgão do governo para fiscalizar sanções econômicas contra o Irã. Quem
as infringe corre o risco de sofrer penalidades severas, incluindo a
exclusão do mercado norte-americano.
O que os iranianos e outros
estão aprendendo, disse Flicker, é que "no fim das contas, o verdadeiro
martelo é o sistema financeiro dos EUA." "Ninguém quer tocar numa
transação financeira iraniana a menos que tena uma autorização clara" do
escritório de controle de bens.
O acordo temporário, que entrou
em vigor em 20 de janeiro, congelou a maior parte das atividades de
energia nuclear do Irã e obrigou o país a reduzir seu estoque de urânio
enriquecido que, quando mais enriquecido, pode ser usado para fazer
bombas atômicas, muito embora o Irã insista que seu trabalho nuclear é
apenas para propósitos puramente civis.
Em troca, o Ocidente,
que nunca confiou nas alegações do Irã sobre os propósitos nucleares
pacíficos, atenuou algumas das onerosas sanções impostas nos últimos
anos, incluindo a garantia de acesso, em quantias escalonadas, a US$ 4,2
bilhões dos cerca de US$ 100 bilhões de dinheiro iraniano sequestrado
em bancos estrangeiros. O alívio das sanções também permitiu acordos em
alguns setores, incluindo o de petroquímicos e fabricação de automóveis,
que sofriam problemas econômicos causados em parte pelo isolamento do
Irã.
Apesar das proclamações iniciais de autoridades iranianas
de que o regime de sanções ocidentais havia se rompido e uma nova era
estava a caminho, o país enfrentou dificuldades até mesmo em garantir
seus fundos que estavam congelados por causa do estigma do Irã entre os
bancos estrangeiros, dizem especialistas em sanções. E os únicos acordos
de comércio anunciados nos Estados Unidos são alguns contratos de curto
prazo para peças e manutenção de sua envelhecida frota de aeronaves
Boeing.
Nos termos do acordo nuclear temporário, todo este
trabalho, incluindo pagamentos, deve ser concluído até o prazo final de
20 de julho. O Irã parece estar vendendo mais petróleo, seu item de
exportação mais importante, e a economia parece ter se estabilizado, de
acordo com uma avaliação recente do Fundo Monetário Internacional.
Mas muitos especialistas em direito de sanções dizem que o país ainda
está basicamente paralisado economicamente - excluído das redes
financeiras globais que são um componente essencial das transações
comerciais internacionais. "Muitas coisas não acontecem porque os bancos
não se darão ao trabalho", disse Alavi.
Os defensores de fortes
sanções contra o Irã argumentaram que mesmo o alívio modesto fornecido
pelo acordo de seis meses foi contra-produtivo, sinalizando o que o Irã
percebe como uma brecha na determinação ocidental. Alguns argumentam que
o Irã está desafiando abertamente a declaração do governo Obama de que
as exportações de petróleo iranianas, nos termos do acordo temporário,
devem se limitar a cerca de 1 milhão de barris por dia.
Dados
divulgados na sexta-feira (11) pela Agência Internacional de Energia, um
grupo de países importadores de petróleo que inclui os Estados Unidos,
mostrou que o Irã exportou 1,65 milhões de barris por dia em fevereiro, a
quantidade mais alta em 20 meses, e que as exportações de março também
excederão 1 milhão de barris por dia.
Mark D. Wallace,
diretor-executivo do United Agains Nuclear Irn, um grupo de defesa em
Nova York que argumentou por sanções ainda mais rígidas, disse que as
garantias do governo foram "totalmente contrariadas pela realidade".
O governo sustentou que depois que a média dos seis meses for feita, as
exportações de petróleo do Irã ficarão próximas de 1 milhão de barris
por dia.
Mark Dubowitz, diretor-executivo da Fundação para a Defesa das Democracias, outro grupo pró-sanções que defende que o Irã está buscando a capacidade de produzir armas nucleares, disse que vê o aumento das exportações de petróleo como um sinal agourento para as negociações nucleares porque, a seu ver, os líderes iranianos estão sentindo menos sofrimento econômico.
Mark Dubowitz, diretor-executivo da Fundação para a Defesa das Democracias, outro grupo pró-sanções que defende que o Irã está buscando a capacidade de produzir armas nucleares, disse que vê o aumento das exportações de petróleo como um sinal agourento para as negociações nucleares porque, a seu ver, os líderes iranianos estão sentindo menos sofrimento econômico.
"Isso aumenta a vantagem de
negociação nuclear iraniana e torna mais difícil concluir um acordo
diplomático que desmantele o programa nuclear do Irã e convença Teerã a
confessar suas atividades nucleares militares do passado", disse ele.
Os negociadores que se encontraram em Viena na semana passada dizem que
ainda têm questões cruciais pendentes, sugerindo que ainda não fecharam
o esboço final de um acordo permanente. Eles concordaram em se
encontrar novamente em 13 de maio.
Cliff Kupchan, especialista
iraniano no Eurasia Group, uma firma de consultoria de risco político,
que avaliou as perspectivas de sucesso da negociação em 60%, disse que
os negociadores precisam ser capazes de dizer logo que fizeram
progressos significativos. "Em outras palavras, há mais um encontro
(maio) no qual tudo bem não haver nenhuma notícia concreta", disse ele
numa análise por e-mail das negociações. "Depois disso, será preocupante
não ter notícias."
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