Como relançar o crescimento e, ao mesmo tempo, incluir mais
indianos? É essa a principal pergunta feita aos dois grandes partidos
que, desde o dia 7 de abril, disputam os votos de 814 milhões de
eleitores: o Partido do Congresso de Rahul Gandhi, no poder desde 2004, e
o Bharatiya Janata Party (BJP, nacionalista hindu) de Narendra Modi,
candidato ao posto de primeiro-ministro da maior democracia do mundo.
As eleições legislativas indianas, que são realizadas até o dia 12 de
maio, têm se desenrolado em um clima muito diferente das eleições de
2009. Em cinco anos, o crescimento foi reduzido pela metade, caindo para
4,4% em 2013. Essa desaceleração, somada a uma inflação elevada e aos
escândalos de corrupção, contribuiu para desacreditar o Partido do
Congresso e o primeiro-ministro Manmohan Singh, desgastado por esses
cinco últimos anos no poder.
O subcontinente não foi poupado
pelas turbulências que atingiram outros países emergentes: fuga de
capitais com o anúncio da normalização progressiva da política monetária
americana, queda das divisas, déficit elevado da balança de pagamentos.
Mas a situação vem melhorando, sobretudo graças à política do novo
diretor do Banco Central, o economista Raghuram Rajan. "A rúpia se
desvalorizou 10% em relação ao dólar entre maio e setembro de 2013. Ela
recuperou 4% entre janeiro e março", observa Ludovic Subran, da Euler
Hermes.
Otimista, o FMI (Fundo Monetário Internacional) prevê um
crescimento de 5,4% em 2014 e de 6,4% em 2015. De fato, o potencial da
Índia é impressionante, mas ela precisa superar obstáculos de todo tipo
que restringem seu dinamismo.
Talvez por todos os governos desde 1989 terem sido de coalizão, existem
poucas diferenças entre os programas econômicos do Partido do Congresso e
do BJP. No entanto, historicamente o partido de Jawaharlal Nehru foi
marcado pelo socialismo redistributivo. O BJP pende mais para o
liberalismo, contanto que controlado: assim, ele é contra a abertura do
grande varejo a capitais estrangeiros, instaurada pelo governo Singh.
Tanto o Partido do Congresso quanto o partido de Modi anunciaram que os
grandes programas sociais seriam reforçados. A Índia dedica 4,6% de seu
PIB aos gastos sociais, ou seja, uma proporção 15 vezes maior que nos
Estados Unidos em 1880, quando o PIB americano per capita era igual ao
da Índia de hoje.
Os candidatos também prometeram uma melhor
infraestrutura urbana, sendo que o BJP prometeu a construção de 100
novas cidades. Essas promessas devem ser relativizadas, por serem
eleitorais e porque o partido que vencer a eleição deverá levar em conta
as demandas de seus aliados. Portanto, as reformas poderão facilmente
ser entravadas. Foi o que aconteceu na ocasião da assinatura do acordo
nuclear entre a Índia e os Estados Unidos em 2008, quando o Partido
Comunista colocou em risco a existência do governo ao deixar a coalizão.
Isso porque a Índia é uma federação que precisa transigir com cada um
de seus 28 Estados. Para entrar em vigor, certas reformas precisam ter
sido previamente aprovadas por todos os Parlamentos regionais. É por
isso que o imposto sobre consumo indiano está sempre no limbo. As
margens de manobra dos Estados são grandes, e suas competências só se
ampliaram. Portanto, se muitos projetos de infraestrutura estão em ponto
morto, não é unicamente por causa do governo central. Segundo o banco
JPMorgan, este teria responsabilidade em somente 8% dos 50 projetos
atualmente em suspenso.
A economia
indiana continua bastante fechada, mais de 20 anos depois da abertura da
economia, iniciada em 1991 e simbolizada pelo fim progressivo da
"licença raj". Esse sistema de autorizações administrativas obrigava
todos os empresários que quisessem importar a abrir uma linha de
produção ou converter divisas. A burocracia cresceu. O país é o 134º,
dentre 189, no ranking do Banco Mundial de "facilidade em fazer
negócios" ("Ease of Doing Business 2014"). Ele consta entre os últimos
em matéria de aplicação de contratos e concessão de licenças de
construção.
O número crescente de regras, que complica a vida
dos empresários, se deve à vontade dos dirigentes políticos indianos de
controlarem a abertura da economia. Nos anos 1950, Nehru já havia
imaginado um modelo de desenvolvimento protegido da concorrência
internacional e, em parte, do capitalismo.
A corrupção, cujo
combate o mais novo dos partidos políticos indianos, o Aam Aadmi Party
(AAP, Partido do Homem Comum) de Arvind Kejriwal, assumiu como
especialidade, é endêmica. Existe corrupção nas altas esferas --a
fortuna média de um parlamentar reeleito triplica durante a legislatura,
segundo a Associação para as Reformas Democráticas (ADR)-- e nas
baixas, ou seja, para obter uma carta de motorista ou um título de
propriedade. Uma pesquisa realizada pela Transparência Internacional
revela que 54% dos indianos entrevistados declararam ter pago propina em
2013, contra 44% dos nigerianos.
Assim como em outras economias
antigas planificadas, as empresas públicas ainda geram entre 20% e 25%
do PIB. Algumas delas são estratégicas para garantir a segurança
energética ou para oferecer serviços financeiros às populações isoladas.
Outras acumulam prejuízos em setores concorrenciais. No Ministério da
Economia e das Finanças, um departamento inteiro se dedica desde 1991
aos "desinvestimentos". E qual seria sua missão? Identificar as empresas
públicas cujo capital deve ser cedido, parcial ou integralmente. O
governo esperava tirar dessas cessões 4,8 bilhões de euros em 2014, mas
obteve menos da metade.
A falta
de infraestrutura é gritante. Com seus 3,2 milhões de quilômetros
quadrados e seu 1,2 bilhão de habitantes, o país produz menos
eletricidade do que a França. Há muitos episódios de falta de luz. A
demanda de energia elétrica continua sendo 4,2% maior que a oferta
disponível nos horários de pico. Isso freia o desenvolvimento da
indústria e estimula a inflação, devido à capacidade de produção
subdimensionada.
A rede de transportes está em mau estado. Se a
Índia quiser voltar a ter um crescimento de 7% a 8% ao longo dos
próximos 20 anos, sua demanda de energia quadruplicará e seu volume de
passageiros aumentará de 15 a 16 vezes, segundo o FMI. Hoje, três
quintos do frete de mercadorias é realizado por uma malha rodoviária em
mau estado, uma vez que não há uma infraestrutura ferroviária digna
desse nome.
O subcontinente decidiu investir US$ 1 trilhão
(R$2,24 trilhão) na infraestrutura entre 2012 e 2017. Mas a realidade
não ajudou. Muitos habitantes se recusam a ceder suas terras, as
autorizações demoram para ser obtidas e às vezes a regulamentação é
vaga. O governo anunciou diversas medidas em 2013, entre elas a criação
de um guichê administrativo único, para acelerar os processos.
Outra dificuldade é o fato de o financiamento da economia ser um
quebra-cabeça, especialmente devido à degradação das finanças públicas. O
déficit orçamentário é superior a 7%. A dívida pública representa quase
dois terços do PIB. "Ela capta uma parte dos passivos dos bancos.
Obrigados a comprar obrigações do Estado, eles participam pouco do
financiamento da economia, apesar de ser o trabalho deles", observa
Julien Marcilly, da Coface. Então a Índia possui um enorme problema de
investimentos, tanto públicos como privados.
A agricultura também sofre com a falta de infraestrutura: somente
metade das terras recebe irrigação de superfície. O setor vem passando
por uma crise ao mesmo tempo ambiental e econômica, com muitos sintomas:
a cada ano, entre 15 mil e 20 mil camponeses, a maioria deles muito
endividados, cometem suicídio; o nível dos lençóis freáticos vem caindo
perigosamente por causa do excesso de consumo de água para irrigar
plantações inadaptadas ao clima local; e o crescimento está estagnado em
torno de 3% há anos. Nas zonas rurais, a agricultura só emprega um
terço dos habitantes em tempo integral. Mas a persistência de um grande
índice de analfabetismo --um terço da população-- não permite que os
camponeses encontrem emprego na indústria.
A indústria vem
atravessando um período difícil, apesar da existência de grandes grupos
(no setor farmacêutico, químico, siderúrgico, informático etc). "A
indústria não consegue mais contratar devido à falta de mão de obra. A
produção é fraca há três anos. Os gargalos interromperam o crescimento",
observa Patrick Artus, da Natixis.
É um problema crucial, pois a
cada ano surgem de 12 a 15 milhões de pessoas a mais no mercado de
trabalho. "A chave de um crescimento inclusivo", analisa o economista
Jean-Joseph Boillot, "reside na capacidade da Índia de gerar empregos
produtivos em grande escala". Isso é impossível sem uma retomada
industrial --e sem uma grande mudança dos comportamentos políticos que
nem o BJP, nem o Partido do Congresso adotaram por enquanto.
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