Mohammed Hatib, um ativista do Hamas de Hebron, é um amigo
de infância de Marwan Kawasme, que planejou o sequestro e posterior
assassinato dos três adolescentes de Gush Etzion, em junho de 2014.
Hatib foi preso logo após o sequestro e interrogado pelo serviço de
segurança Shin Bet . Ele negou qualquer conhecimento do caso e disse que
não tinha ideia de onde o desaparecido Kawasme estava.
O questionamento de Hatib muito rapidamente se transformou em
tortura, ou o que os juízes do Tribunal Militar de Ofer classificou como
“exigido por necessidade”, “questionamento excepcional”, ou “meios
especiais”. Sob tortura, Hatib admitiu servir como uma vigia para
Kawasme e seu cúmplice, Amar Abu-Aisha, na noite do rapto. Isto era
mentira; o inquérito revelou que não havia vigia. O Shin Bet e a
promotoria militar não acreditaram em Hatib, como pode ser visto pela
acusação que ele recebeu, na qual não há nenhuma menção de envolvimento
no sequestro. Ele é acusado de disparar um rifle no ar em 2006 e,
posteriormente, ter participado de um grande número de manifestações e
protestos do Hamas.
O questionamento de Hatib é parte de uma tendência, que começou no
segundo semestre de 2014, do aumento do uso de tortura pelo Shin Bet, de
acordo com um advogado que representa muitos suspeitos acusados de
crimes contra a segurança, as informações recolhidas pelo diário
“Haaretz” de tribunais militares, e o Comitê Público contra a Tortura em
Israel.
— No ano passado houve alguns casos raros. Mas alguma coisa mudou — disse o advogado.
Durante 2014, 23 palestinos deram entrada em uma série de denúncias
de tortura pelo Shin Bet (cada declarante pode registrar uma reclamação
sobre um número de diferentes métodos de tortura). No primeiro semestre
de 2014 houve cinco queixas de privação do sono e espancamentos durante o
interrogatório. Não houve reclamações de agitação ou de suspeitos
amarrados nas posições conhecidas como “a banana” e “a rã”. Mas no
segundo semestre de 2014, houve 19 denúncias de privação do sono, 12 dos
espancamentos, 18 de amarração e duais de agitação. No total, foram 51
casos relatados, contra oito no primeiro semestre do ano.
O Shin Bet é obrigado a informar o tribunal de que a tortura foi
utilizada, de modo que os juízes saberão o peso a dar provas recolhidas
sob esses métodos. Os advogados de defesa não estão autorizados a fazer
cópias dos relatórios, apenas a lê-los. Os próprios documentos são
mantidos em um cofre.
Até 1999, milhares de prisioneiros palestinos foram torturados todos
os anos. O Comitê Público contra a Tortura em Israel estima que a
maioria dos palestinos interrogados experimentou pelo menos um tipo de
tortura. Em setembro de 1999, na sequência de uma petição ao Supremo
Tribunal de Justiça, o tribunal proibiu o uso sistemático da tortura,
mas deixou uma pequena abertura para interrogadores: Um interrogador que
usou a violência poderia alegar após o fato, de que havia uma
“necessidade urgente” de violar a lei. O então presidente do Tribunal
Superior, Aharon Barak, deixou possíveis queixas a critério do
procurador-geral.
“Necessidade urgente” é algo que é decidido em retrospecto, se a
denúncia for apresentada, mas em casos extremos, sinais verdes para a
tortura ainda são emitidos. O procurador-geral estabeleceu regras a
respeito de quando a “necessidade urgente” está presente, mas essas
regras não foram publicamente divulgadas.
Funcionários do tribunal militar que viram os documentos do Shin Bet
dizem que diversos tipos de tortura são mencionados. Eles incluem olhos
vendados por longos períodos, o que provoca uma perda de orientação, com
cinco ou seis interrogadores em torno de um suspeito e gritando em seus
ouvidos durante horas: forçar um suspeito a ajoelhar-se contra uma
parede com os joelhos dobrados; espancamentos; cócegas com uma pena no
nariz ou na orelha; tapas; forçar um suspeito a ficar de pé durante
horas amarrado com as mãos ao lado do corpo na postura “banana”. Os
documentos revelam que estes métodos são novos e menos brutais do que os
proibidos pelo Supremo Tribunal, entre os quais estão cobrir a cabeça
com um saco por muitas horas, amarrações na posição “rã” e privação de
sono.
Uma pessoa submetida à tortura foi Ziad Awad, condenado pelo
assassinato do Comandante de Polícia Baruch Mizrahi, na véspera da
Páscoa de 2014. Os suspeitos do rapto de três adolescentes também foram
torturados, a maioria deles depois que os corpos das vítimas foram
encontrados em 30 de junho. O Shin Bet disse que os dois homens que
executaram o rapto, Kawasme e Abu-Aisha, estavam prestes a cometer outro
ataque e, portanto, era considerado uma “bomba-relógio”.
Seis ou sete homens foram torturados no caso de uma célula terrorista
do Hamas descoberta na Cisjordânia, em agosto. O líder da célula, Riad
Nasser, foi torturado por várias horas. O Shin Bet disse que o grupo
planejava um golpe na Cisjordânia. No entanto, nenhuma evidência disso
foi encontrada no material investigativo. A inteligência militar disse
que o Shin Bet tinha exagerado a gravidade da infraestrutura da célula.
No entanto, grandes quantidades de armas foram encontradas, o que o Shin
Bet afirmou justificar o uso de “métodos especiais”.
Três palestinos acusados de um atentado contra a vida do ministro das
Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, também foram torturados, embora
a evidência no caso fosse duvidosa: um dos suspeitos pensou ter visto
um carro pertencente a Lieberman, decidiram matá-lo e pediu a um dos
outros que comprasse um míssil. O carro não era de Lieberman, mas o Shin
Bet acreditava que a ameaça a um alto funcionário justificou o uso da
tortura.
A tortura nem sempre se mostrou eficaz. Ziad Awad nunca admitiu o
assassinato mesmo após o questionamento intensivo. A acusação contra ele
foi baseada em um rifle encontrado em sua casa e outras provas.
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— O Supremo Tribunal reconheceu a necessidade em casos de “bombas-relógio”. Mas ninguém sabe que é o nível de suspeita necessário para justificar “métodos especiais” — afirmou o advogado de Mohammad Hatib, Fadi Kawasme, ao “Haaretz”. — Após o sequestro, o Shin Bet usou a cláusula da necessidade, para investigar as pessoas só porque eles eram amigos dos responsáveis pelos ataques.
— O Supremo Tribunal reconheceu a necessidade em casos de “bombas-relógio”. Mas ninguém sabe que é o nível de suspeita necessário para justificar “métodos especiais” — afirmou o advogado de Mohammad Hatib, Fadi Kawasme, ao “Haaretz”. — Após o sequestro, o Shin Bet usou a cláusula da necessidade, para investigar as pessoas só porque eles eram amigos dos responsáveis pelos ataques.
O Shin Bet respondeu: “As pessoas mencionadas no artigo foram
interrogados por suspeita de cometer os crimes mais graves e após
investigação eles foram acusados de assassinar o comandante Mizrahi e de
tentar assassinar sua família. Riad Nasser foi acusado de uma longa
série de crimes, incluindo comandar a infraestrutura militar do Hamas na
região de Ramallah, que previa, entre outras coisas, ataques contra
israelenses”.
O Shin Bet afirmou que opera “somente dentro do quadro da lei e está
sob a supervisão interna e externa”. O órgão acrescentou que os detidos
questionados “recebem todos os direitos humanitários acordo com as
convenções internacionais das quais Israel é signatário e de acordo com a
lei israelense”.
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