segunda-feira, 18 de julho de 2011

Depois de meses preso sem acusação, o crítico mais volúvel do governo chinês, o artista Ai Weiwei, foi solto tarde da noite de quarta-feira, agradecendo aos repórteres por sua preocupação e depois fazendo uma coisa quase inimaginável – recusando-se a dizer qualquer coisa.
“Não posso falar sobre o caso”, disse ele na tarde de quinta-feira, falando do lado de fora de sua casa, com sua cintura generosa visivelmente reduzida pelos meses de prisão. “Não posso dizer nada.” Então ele pediu educadamente que o rebanho de quase duas dúzias de jornalistas o deixasse em paz.
Embora Ai tenha sido solto como uma espécie de condicional que impõe uma restrição de um ano sobre seus movimentos e o proíbe de interferir com o que as autoridades descrevem como uma investigação por sonegação de impostos, a lei chinesa não o proíbe explicitamente de falar sobre sua provação – ou sobre qualquer outro assunto.
Mas Ai, 54, que nos últimos anos havia se tornado um crítico destemido do governo do Partido Comunista, quase certamente foi instruído de que sua liberdade depende em parte de sua habilidade de censurar a si mesmo. Até 3 de abril, quando a polícia o removeu do Aeroporto Internacional de Beijing quando ele tentava embarcar num avião para Hong Kong, Ai era um usuário ávido do Twitter e uma fonte sempre disponível para jornalistas estrangeiros em busca de uma citação mordaz anti-establishment. Seu trabalho artístico, exibido em Nova York, Londres e Berlim, também fornece críticas ácidas da negligência e dos erros do governo.
A questão que muitos de seus amigos e admiradores se fizeram na quinta-feira é se a predisposição aparentemente genética de Ai para ridicularizar o governo foi subjugada pela violência. “Ele tem uma Espada de Demócles pendurada sobre a cabeça”, disse Nicholas Bequelin, pesquisador da Human Rights Watch em Hong Kong. “Isso significa que sempre que ele abrir a boca, coloca a si mesmo em perigo.”
O governo não reconheceu publicamente qualquer restrição ao direito de Ai se expressar. Respondendo a perguntas dos repórteres na quinta-feira, o porta-voz do ministério de Exterior, Hong Lei, disse que as condições de libertação de Ai aplicavam-se apenas à sua liberdade de movimentação – ele precisa de permissão para sair de Pequim – e qualquer interferência potencial na investigação em andamento. “A China é um país regido pela lei”, disse Hong. “Esperamos que países relevantes respeitem a soberania judicial chinesa.”
Mas os contornos do sistema legal chinês, como advogados de direitos daqui sabem bem, tendem a ser confusos. Autores de petições costumam ser jogados em celas extra-legais conhecidas como “prisões negras”, dissidentes são frequentemente confinados às suas casas por meses a fio e os agentes de segurança domésticos têm uma variedade de meios para manter os agitadores na linha.

Gao Zhisheng, um defensor de direitos legais autodidata, está desaparecido desde abril do ano passado, logo depois de ter desafiado as autoridades contando a um repórter sobre a tortura que ele sofreu numa detenção anterior. Liu Xia, a mulher do Nobel da Paz encarcerado Liu Xiaobo, é mantida sem comunicações desde outubro passado. E no início deste mês, um grupo de defesa de direitos norte-americano divulgou uma carta da mulher de um advogado, Chen Guangcheng, que é cega, que descrevia como o casal apanhou durante meses de confinamente forçado em seu vialarejo rural na província de Shandong.
“Não há nada na lei criminal chinesa que diga que o governo pode tratá-lo duramente ou restringir sua liberdade uma vez que você tenha sido liberado da custódia”, disse Liu Xiaoyuan, advogado de defesa que forneceu aconselhamento legal para a família de Ai no passado.
Para aqueles que se acostumaram a dizer o que pensam, as restrições podem ser duras de engolir. Zhao Lianhai, attivista de Pequim que buscou uma compensação maior para as vítimas de um escândalo de leite contaminado, foi solto antes do prazo de uma sentença de prisão de dois anos depois de ter prometido cessar seus protestos públicos, segundo reportagens. “Eu apoio o governo e o agradeço, e me arrependo profundamente das críticas que fiz contra o governo no passado”, escreveu Zhao numa mensagem online para apoiadores depois de sua condicional em dezembro.
Mas três meses depois, por conta da detenção de Ai, ele quebrou o silêncio com uma torrente de comentários no Twitter que se tornaram cada vez mais frequentes e ferozes. “Tenho vergonha de mim mesmo por não falar nada até agora”, escreveu em uma de suas primeiras mensagens. “Não posso mais ficar em silêncio. Estou pronto para voltar para a prisão. Eu preferiria morrer a desistir.”
Wu Lihong, ambientalista da província de Jiangsu que passou três anos na prisão depois de denunciar oficiais locais cujas maquinações permitiram que um lago fosse inundado de poluição industrial, foi informado de que seria preso novamente se revelasse em público os detalhes dos maus-tratos que sofreu em custódia, que segundo ele incluíram chibatadas e queimaduras de cigarro.
Em entrevista por telefone na quinta-feira, Wu descreveu a série de outras restrições que lhe foram impostas pela polícia desde sua libertação no ano passado: nada de acesso à internet, entrevistas para a mídia e, em nenhuma circunstância, ele deveria fotografar o lago. Dada sua ansiedade para falar com a reportagem, Wu claramente não cumpriu com seu lado da barganha. “Eu simplesmente não posso ceder a eles”, disse ele sobre os homens que o vigiam, frequentemente seguindo-o com uma van, interceptando sua correspondência e monitorando suas ligações telefônicas. “Temos leis nesse país e as autoridades não as obedecem.”
Embora ele continue livre, Wu, originalmente um vendedor de máquinas, diz que pagou um preço alto por sua intransigência. Cada vez que ele encontra um emprego, diz que a polícia arranja para que ele seja prontamente demitido. Nos últimos meses, ele disse que sobreviveu plantando vegetais no pequeno terreno ao lado de sua casa.
É muito cedo para dizer que tipos de restrições Ai poderá enfrentar para trabalhar, socializar ou se comunicar com o mundo lá fora. Qualquer impulso para falar poderá também ser temperado pelo fato de que três de seus associados – um designer, um contador e um de seus assistentes – continuam presos como parte do inquérito financeiro que sua família diz ser infundado.
Mesmo enquanto celebravam sua libertação na quinta-feira, alguns defensores dos direitos humanos disseram temer que o governo possa ter conseguido emudecer uma das mais renomadas “vozes da consciência” do país.
“Um poder político pode facilmente silenciar um indivíduo”, disse Pu Zhiqiang, advogado de direitos em Pequim. “Mas ao fazer isso, ele também mostra seu medo e falta de confiança. E ele também mostra ao mundo as falhas do sistema legal da China.”

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