domingo, 8 de janeiro de 2012

A coalizão de governo da Índia fracassou na quinta-feira em aprovar uma legislação que criaria um órgão independente anticorrupção, após um dia exaustivo de discursos parlamentares, poses políticas e negociações nos bastidores não conseguirem produzir um acordo, possivelmente adiando o projeto de lei por meses.
O drama no Parlamento em torno do órgão proposto, conhecido como Lokpal, domina a imprensa indiana há dias. Mas a questão maior da corrupção oficial domina o cenário político desde meados do ano, quando a revolta se transformou em imensos protestos liderados por Anna Hazare, um ativista anticorrupção.
A quinta-feira foi o último dia da sessão de inverno do Parlamento e deveria supostamente render a votação decisiva a respeito do Lokpal na câmara alta, conhecida como Rajya Sabha. Em vez disso, os legisladores encerraram a sessão à meia-noite, adiando a votação, após uma cena caótica de gritaria e acusações.
“Vocês não podem fazer isso”, disse Hamid Ansari, o vice-presidente da Índia e presidente da câmara alta, enquanto tentava em vão acalmar os parlamentares exaltados. “Isto é vergonhoso.”
O destino da legislação do Lokpal agora é incerto. Na terça-feira, a câmara baixa do Parlamento aprovou o projeto de lei do governo, mas a não votação pela câmara alta fará com que a medida não seja colocada em pauta novamente até a próxima sessão do Parlamento, que deverá ter início no final de fevereiro.
Logo depois, os líderes do governo e da oposição começaram a culpar uns aos outros. Pawan Bansal, o ministro do governo para assuntos parlamentares, disse que os líderes da oposição propuseram mais de 180 emendas que exigiam tempo para uma resposta do governo.
Mas os líderes da oposição disseram que o Partido do Congresso do governo evitou deliberadamente a votação, após perceber que não contava com apoio suficiente para vencer. Nos minutos finais da sessão, com a proximidade da meia-noite, um parlamentar da oposição exigiu que a sessão continuasse, gritando: “Vamos continuar a noite toda!”
Arun Jaitley, o líder da oposição e um membro do Partido Bharatiya Janata, disse: “Hoje, o governo está fugindo desta casa porque está em minoria”.
Por meses, os políticos responderam à revolta contra a corrupção prometendo apoio a algum tipo de órgão como o Lokpal. Os líderes do Partido do Congresso absorveram grande parte das críticas, mas pareciam ter assumido o controle do assunto com a aprovação, na terça-feira, do projeto de lei do governo para criação do Lokpal na câmara baixa.
Mas a dinâmica na câmara alta, a Rajya Sabha, é muito diferente. O Partido do Congresso e seus aliados contam com a maioria na câmara baixa, mas não na Rajya Sabha, onde partidos menores, regionais, podem frequentemente exercer mais poder.
O golpe crítico contra a causa do governo foi desferido na verdade por um importante aliado da coalizão nacional de governo. Mamata Banerjee, líder do Partido do Congresso Trinamool, declarou que seu partido não apoiaria o projeto de lei do governo, a menos que fosse adicionada uma emenda para remoção do artigo que estabelecia órgãos anticorrupção na esfera estadual.
Incapazes de persuadir Banerjee a mudar de ideia, os líderes do Partido do Congresso também se depararam com uma maior resistência por parte dos partidos de oposição. Por todo o debate na quinta-feira, os líderes da oposição atacaram a legislação do governo em múltiplas frentes, reclamando que o Lokpal proposto não seria independente o suficiente, ou que o órgão careceria de poderes adequados de investigação, ou que um artigo de ação afirmativa não deveria estar incluído.
Grande parte da discussão se concentrava em um debate frequentemente técnico sobre a estrutura federalista da Índia e se o artigo envolvendo a criação de órgãos anticorrupção na esfera estadual era inconstitucional. Os defensores do projeto de lei acusaram os líderes de oposição de usarem esses argumentos como cortina de fumaça, visando impedir a criação do órgão anticorrupção.
Abhishek Singhvi, o líder do Partido do Congresso, disse que este estava “pronto para votar a favor” e alertou a oposição que “a história não perdoará vocês”.
Singhvi, que supervisionou o comitê parlamentar especial que elaborou o projeto de lei, disse: “Vocês estão em busca da desculpa perfeita para negar o que é bom”.
A inação do Parlamento poderá revigorar o movimento de protesto liderado por Hazare. Ele tentou mobilizar apoio público nesta semana contra o projeto de lei do governo – o considerando muito fraco– ao realizar uma greve de fome. Mas as grandes multidões de meados do ano não se materializaram e Hazare encerrou prematuramente sua greve de fome, culpando sua saúde ruim.
Kiran Bedi, uma importante conselheira de Hazare, disse que o espetáculo da noite de quinta-feira no Parlamento provou por que o grupo de Hazare não confia no compromisso do governo de criação do Lokpal.
“Nós esperávamos ver alguma votação, alguma conclusão”, disse Bedi durante uma entrevista no canal de notícias “NDTV”. “Não se pode confiar em nenhuma palavra. O déficit de confiança é imenso.”

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